Informações importantes sobre a sua 1ª fase!

Se você está se preparando para a 1ª fase do Exame de Ordemtemos informações importantes para você!

A 1ª fase é muito temida pela grande quantidade de questões, disciplinas e assunto para estudar, por isso, nada melhor do que conhecer mais sobre ela para tirar suas dúvidas.  Vamos lá?

► O que é necessário saber sobre as inscrições?

As inscrições para o Exame de Ordem acontecem geralmente 45 dias antes da 1ª fase da prova, por isso, é muito importante começar a sua preparação antes mesmo de inscrever-se. 

No momento da inscrição, é necessário escolher sua disciplina de 2ª fase e efetuar o pagamento da taxa (normalmente, R$ 260 reais). 

► Informes sobre a prova:

A prova de 1ª Fase conta com 80 questões de 17 disciplinas diferentes, distribuídas de maneira não uniforme. Por ser uma grande quantidade de assuntos para estudar, é essencial lembrar de dar foco aos conteúdos que já são cobrados comumente na prova (falaremos mais sobre isso abaixo)

As disciplinas cobradas nessa etapa estão dispostas abaixo, assim como a quantidade de questões de cada uma das disciplinas. 

  • Matérias com mais questões
  • Matérias com menos questões
  • Processo do Trabalho - 5
  • Direito Tributário - 5
  • Direito Empresarial - 5
  • Direitos Humanos - 2
  • Direito Internacional - 2
  • ECA - 2
  • Direito Ambiental - 2
  • Direito do Consumidor - 2
  • Filosofia do Direito - 2

Para sua preparação para essa etapa ser efetiva, é necessário que você analise seu conhecimento em todas as disciplina e crie um Plano de Estudos baseando-se em suas necessidades. 

► Assuntos mais cobrados

Como falamos anteriormente, existem alguns assuntos que são cobrados com maior frequência que outros. Separamos (por disciplina), uma listinha para você!

  • Ética Profissional:
    • Infrações e sanções disciplinares
    • Honorários advocatícios
    • Relações com o cliente
    • Incompatibilidades e impedimentos
    • Publicidade
  • Direito Civil:
    • Direito das obrigações - Responsabilidade civil - Obrigação de indenizar
    • Direito das sucessões - Sucessão legítima - Ordem de vocação hereditária
    • Direito das sucessões - Sucessão testamentária - Testamento
    • Pessoas naturais - Capacidade e personalidade
    • Direito de família - Direito patrimonial - Alimentos
  • Processo Civil:
    • Processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais - Recursos - Apelação
    • Formação, suspensão e extinção do processo - Extinção do processo
    • Processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais - Ação rescisória
    • Procedimento Comum - Audiência de conciliação ou de mediação
    • Tutela Provisória - Tutela de Urgência - Tutela Cautelar
  • Direito Constitucional:
    • Organização dos poderes - Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal
    • Organização dos poderes - Poder Legislativo - Processo legislativo - Leis
    • Organização do Estado - Repartição de competências constitucionais - União
    • Controle de constitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade
    • Direitos e garantias fundamentais - Direitos políticos
  • Direito Administrativo:
    • Serviços públicos - Parcerias público-privada
    • Administração pública - Organização administrativa - Administração indireta - Consórcios públicos
    • Servidores públicos - Regime disciplinar - Penalidades - Demissão
    • Controle da Administração Pública - Controle judiciário
    • Serviços públicos - Concessão de serviço público - Extinção da concessão
  • Direito Penal: 
    • Penas - Aplicação da pena - Reincidência
    • Fato típico - Relação de causalidade
    • Penas - Aplicação da pena - Concurso de crimes
    • Fato típico - Erro de tipo - Erro de tipo acidental - Erro sobre a pessoa
    • Culpabilidade - Excludentes de culpabilidade - Erro de proibição
  • Processo Penal: 
    • Recursos - Recurso em sentido estrito
    • Inquérito policial - Arquivamento
    • Ações autônomas de impugnação - Revisão criminal
    • Recursos - Apelação
    • Procedimentos no processo penal - Procedimentos especiais - Tribunal do júri - Dos debates
  • Direito do Trabalho:
    • Contrato individual de trabalho - Aviso prévio
    • Jornada de trabalho - Intervalo intrajornada
    • Jornada de trabalho - Hora extra
    • Contrato individual de trabalho - Remuneração - Salário - Equiparação salarial
    • Estabilidade - Hipóteses de estabilidade provisória - Dirigente sindical e suplentes
  • Processo do Trabalho:
    • Processo judicial do trabalho - Dissídios individuais - Audiência
    • Processo judicial do trabalho - Processo em geral - Partes e procuradores
    • Recursos - Recurso ordinário
    • Processo judicial do trabalho - Dissídios individuais - Procedimento sumaríssimo
    • Processo judicial do trabalho - Processo em geral - Custas e emolumentos
  • Direito Tributário:
    • Limitações constitucionais ao poder de tributar - Princípio da anterioridade;
    • Impostos em espécie - Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
    • Responsabilidade tributária - Responsabilidade por transferência - Responsabilidade por sucessão - Sucessão empresarial
    • Impostos em espécie - Impostos dos Municípios - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
    • Crédito tributário - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Direito Empresarial:
    • Empresário - Capacidade
    • Títulos de crédito - Aval
    • Sociedades personificadas - Empresa individual de responsabilidade limitada
    • Empresário - Caracterização e inscrição
    • Sociedades personificadas - Sociedade limitada - Quotas
  • Direitos Humanos:
    • Direitos humanos nas constituições brasileiras - Constituição de 1988
    • Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Protocolo de San Salvador
    • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
  • Direito Internacional:
    • Elementos de conexão - Elementos reais
    • Competência internacional
    • Nacionalidade do indivíduo - Nacionalidade de origem
    • Condição jurídica do estrangeiro - Admissão do estrangeiro no território nacional
    • Condição jurídica do estrangeiro - Extradição do estrangeiro
  • ECA 
    • Direitos fundamentais - Direito à convivência familiar e comunitária -
    • Família substituta - Adoção
    • Prática de ato infracional - Medidas socioeducativas - Internação
    • Crimes e infrações administrativas - Crimes - Crimes em espécie
      Política de atendimento - Entidades de atendimento - Disposições gerais
    • Crimes e infrações administrativas - Infrações administrativas
  • Direito Ambiental:
    • Responsabilidade por dano ambiental
    • Política Nacional do Meio Ambiente - Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
    • Unidades de Conservação da Natureza - Criação, implantação e gestão
    • Proteção constitucional do meio ambiente
    • Competência ambiental
  • Direito do Consumidor:
    • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
    • Direitos básicos do consumidor
    • Responsabilidade por vício do produto e do serviço
    • Direitos do consumidor - Disposições gerais
    • Proteção contratual - Cláusulas abusivas
  • Filosofia do Direito:
    • Hermenêutica jurídica - Elementos de interpretação da norma jurídica
    • Direito e racionalidade argumentativa
    • Noção de Direito
    • Rudolf Von Ihering - “A Luta pelo Direito”
    • Norberto Bobbio - Antinomias

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